Setor Contratos – Supremo Tribunal Federal decide que Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul não pode fazer vistorias.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os bombeiros voluntários não poderão realizar vistorias em Santa Catarina. A decisão tomada impossibilita o trabalho do CAT (Centro de Atividades Técnicas) do Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, que realiza…
Departamento Fiscal – Parcelamento Acordo Transação PGFN
A adesão a transação pode ser realizada de 13/05/2024 até as 19 horas do dia 30/08/2024, Ressalta-se que no caso de inscrições parceladas, a adesão fica condicionada à prévia desistência do parcelamento em curso. 1 - Transação de Pequeno Valor…
Setor Fiscal – Malhas fiscais Fazenda prepara fiscalização massiva
Como já estamos acostumados, nos últimos anos a fiscalização tributária tanto da receita federal quanto da fazenda estadual e municípios tem sido cada vez mais aperfeiçoada para que nada escape aos olhos do fisco, com isso, mais dinheiro entra nos…
SETOR DE CONTRATOS – INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS SANITÁRIOS EM JARAGUÁ DO SUL
As taxas para a renovação do Alvará Sanitário do exercício de 2024 já foram liberadas e já começamos a fazer os envios das mesmas. Para que consigamos realizar todos os processos dentro do prazo estipulado, pedimos que se atentem aos…
SETOR DE CONTRATOS – PROTEÇÃO DO CPF
A Receita Federal do Brasil, acaba de lançar uma nova ferramenta que possibilita que o seu CPF seja incluído de maneira importuna em Quadros Societários de empresas e demais sociedades. Essa proteção é gratuita e válida para todo o território…
INSS DE OBRAS
Desde 2020 todas as prefeituras são obrigadas a informar para receita federal mensalmente todos Alvarás de licença de construção e Alvarás de habite-se liberados. Com isso a Receita federal já pode cobrar o INSS de sua Obra, e tem 5…
Importância de registrar a sua Marca
Somos a Secont Marcas, uma empresa especializada em Registro de Marcas, com Agente credenciado pelo INPI e equipe preparada e experiente. Se você verificar no Google, vai ver que já tem alguém utilizando seu nome comercial (marca), e imagine se…
Setor Fiscal – Doações do exterior para RS – Procedimentos nas Alfândegas
Como é de conhecimento de todos, infelizmente o estado do RS tem sofrido com uma catástrofe climática nunca antes registrada no sul do país, nesse contesto a solidariedade não só dos brasileiros como também de pessoas e empresas do exterior…
SETOR DE CONTRATOS – SISTEMA DE COMBATE À PIRATARIA
A Receita Federal do Brasil, há alguns anos, desenvolveu o Sistema de Combate à Pirataria (SCP) com o intuito de possibilitar, juntamente com o setor privado, a maior proteção dos direitos de propriedade intelectual. O SCP garante que os possuidores…